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  • 4ª ATA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES-BA. EM 15 DE AGOSTO DE 2019 - Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio do Pires, Estado Federado da Bahia realizada no dia 15 de agosto de 2019 às 09:00 (nove) horas no Salão Nobre da Câmara Municipal deste Município.
  • PARECER Nº. 005/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO - Opina pela aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2017.
Edição:
170
Publicação:
23/08/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque novo/BA, relativas ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Edição:
237
Publicação:
21/08/2019
  • REQUERIMENTO Nº. 14/2019 - Requer a manutenção (reforma) da estrada que liga o Povoado de Marcelino dos Gomes ao Tatu; Marcelino dos Gomes a Contenda; e Contendas a Queimadas.
  • REQUERIMENTO Nº. 15/2019 - Requer a manutenção (reforma) da estrada que liga o Povoado de São Gonçalo a Vila de Remédios, bem como a troca das luminárias de São Gonçalo.
  • REQUERIMENTO Nº. 16/2019 - Requer a instalação de luminárias no Povoado de Serra Branca.
  • REQUERIMENTO Nº. 17/2019 - Requer a manutenção (reforma) da estrada que liga o Povoado de Marcelino dos Gomes ao Povoado de Serra Branca (via macacos).
Edição:
160
Publicação:
21/08/2019
  • RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Fica criada a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Caetité. – CONDECOM
Edição:
289
Publicação:
21/08/2019
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 - Faz saber a todos quanto presente Edital vierem, ou conhecimento tiverem, que se encontra na Secretaria da Câmara Municipal de Ibitiara, a prestação do ano financeiro de 2017, referente à Prefeitura Municipal de Ibitiara, tendo como Gestor o S.r. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA.
Edição:
114
Publicação:
21/08/2019
  • MOÇÃO Nº. 08/2019 - A Câmara Municipal de Ibitiara, concede as Obras Sociais Irmã Dulce OSID e faz inserir na ata dos seus trabalhos, esta moção de congratulações e agradecimento, pela passagem dos 60 anos de fundação desta honrosa obra em favor dos mais necessitados.
Edição:
113
Publicação:
20/08/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº. 900 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Senhora Anna Cristina Teixeira Monteiro de Barros.
Edição:
288
Publicação:
19/08/2019
  • RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Fica criada Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Caetité. - CONDECOM.
Edição:
287
Publicação:
16/08/2019
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 012/2019 - Contratada: Sra. Telma Saraiva Neves.
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 013/2019 - Contratado: Sr. José Neto Malheiro Santos.
Edição:
236
Publicação:
15/08/2019
  • DECRETO Nº. 08 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Fica nomeada em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013 e a Lei nº 818/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
  • DECRETO Nº. 09 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Fica nomeada em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013 e a Lei nº 818/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Edição:
286
Publicação:
14/08/2019

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