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  • RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 - Contratada: J3A Soluções LTDA - EPP. CNPJ n°. 18.146.900/0001-07.
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  • INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021 – ADJUDICAÇÃO - Contratada: JC Digitalização e Assessoria LTDA. CNPJ n°. 17.282.034/0001-19.
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  • RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021 - Contratada: JC Digitalização e Assessoria LTDA. CNPJ n°. 17.282.034/0001-19.
  • INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021 – ADJUDICAÇÃO - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021 – HOMOLOGAÇÃO - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021 – ADJUDICAÇÃO - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021 – HOMOLOGAÇÃO - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021 - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2021 – ADJUDICAÇÃO - Contratada: JF Serviços de Informática Eireli. CNPJ n°. 03.203.151/0001-35.
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  • RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021 - Contratada: JF Serviços de Informática Eireli. CNPJ n°. 03.203.151/0001-35.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 001/2021-SAAE - Contratada: Brasil Publicações e Gestão Pública LTDA. CNPJ n°. 20.242.680/0001-67.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 002/2021-SAAE - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 003/2021-SAAE - Contratada: Amando Barreto Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ n°. 27.402.862/0001-05.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 004/2021-SAAE - Contratada: Olívia Magalhães Neves Batista. CPF n°. 013.655.108-40.
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  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 006/2021-SAAE - Contratada: JC Digitalização e Assessoria LTDA. CNPJ n°. 17.282.034/0001-19.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 007/2021-SAAE - Contratada: JC Digitalização e Assessoria LTDA. CNPJ n°. 17.282.034/0001-19.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 008/2021-SAAE - Contratada: Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã. CNPJ n°. 19.489.143/0001-37.
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  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 012/2021-SAAE - Contratada: J3A Soluções LTDA - EPP. CNPJ n°. 18.146.900/0001-07.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 013/2021-SAAE - Contratada: Cleiton Jean da Silva Barbosa. CNPJ n°. 07.417.582/0001-55.
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 014/2021-SAAE - Contratado: José Francisco Fernandes. CPF n°. 657.898.145-49.
Edição:
80
Publicação:
27/01/2021
  • RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Tanque Novo - BA.
Edição:
271
Publicação:
27/01/2021
  • ERRATA – EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2021.
  • ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 0007/2021.
Edição:
401
Publicação:
27/01/2021
  • DISPENSA Nº. 006/2021 – ADJUDICAÇÃO - Contratada: Rogerio Santiago Lemos 55551750515. CNPJ n°. 12.660.729/0001-73.
  • DISPENSA Nº. 006/2021 – HOMOLOGAÇÃO - Contratada: Rogerio Santiago Lemos 55551750515. CNPJ n°. 12.660.729/0001-73.
  • RATIFICAÇÃO DO ATO – PROCESSO Nº. 006/2021 – DISPENSA Nº. 006/2021 - Contratada: Rogerio Santiago Lemos 55551750515. CNPJ n°. 12.660.729/0001-73.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2021 - Contratada: Rogerio Santiago Lemos 55551750515. CNPJ n°. 12.660.729/0001-73.
Edição:
618
Publicação:
27/01/2021
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – ADJUDICAÇÃO - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. CNPJ n°. 09.543.618/0001-72.
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – HOMOLOGAÇÃO - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. CNPJ n°. 09.543.618/0001-72.
  • RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. CNPJ n°. 09.543.618/0001-72.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. CNPJ n°. 09.543.618/0001-72.
Edição:
202
Publicação:
27/01/2021
  • DECRETO Nº. 08, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Aracatu atingidas por estiagem conforme estabelece o art. 69 XVIII da LOM.
  • DECRETO Nº. 09 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em decorrência do falecimento do Durvalquiades Alves Correia e dá outras providências. 
Edição:
617
Publicação:
26/01/2021
  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF - 3º Quadrimestre/2020.
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO - 6º Bimestre/2020.
Edição:
188
Publicação:
26/01/2021
  • ERRATA – PORTARIA Nº. 125-A/2021.
  • PORTARIA Nº. 125-A, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  • RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº. 003/2021 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Eireli. CNPJ n°. 02.952.433/0001-72.
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Eireli. CNPJ n°. 02.952.433/0001-72.
Edição:
236
Publicação:
26/01/2021
  • PORTARIA Nº. 02/2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal pelo período de 90 dias.
Edição:
861
Publicação:
26/01/2021
  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF - 3º Quadrimestre/2020.
Edição:
259
Publicação:
25/01/2021

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